Quarta, 20 de Agosto de 2008

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Notícias do Tribunal Superior Eleitoral Assine Nosso Feed

15/08/2008 - 09h58

Juiz da Comissão de Belo Horizonte (MG) multa candidatos por propaganda irregular


15/08/2008 - 09h56

Justiça Eleitoral inicia campanha na Paraíba


15/08/2008 - 09h54

TRE de Mato Grosso nega recurso de pedido de direito de resposta


15/08/2008 - 09h52

Vereador de Matinhas (PB) perde mandato por infidelidade partidária


15/08/2008 - 09h50

Falta de provas impede multa eleitoral por condutas vedadas em São Paulo


15/08/2008 - 09h41

Candidatos a prefeito e vereador são multados por propaganda irregular no Rio de Janeiro


15/08/2008 - 09h39

Mais três vereadores perdem mandato no estado de Mato Grosso


15/08/2008 - 08h20

Onyx Lorenzoni e DEM contestam o pagamento de multa por propaganda antecipada

O deputado federal pelo Rio Grande do Sul Onyx Lorenzoni e o Democratas (DEM), partido ao qual o parlamentar é filiado, entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que os acusa de propaganda eleitoral antecipada.


15/08/2008 - 08h05

Jackson Lago recorre ao TSE para anular julgamento em que votou juíza da família Sarney

O governador do Maranhão, Jackson Lago, entrou com três recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos quais tenta suspender decisões do TRE do estado. A alegação é de que em tais decisões, a desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa não poderia ter participado dos julgamentos por manter parentesco com a parte interessada nos processos, no caso a senadora Roseana Sarney.


15/08/2008 - 08h00

Voto consciente marca segunda fase da campanha da Justiça Eleitoral

A importância do voto e da escolha consciente dos candidatos é o tema da segunda fase da campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral para as eleições 2008. O papel do prefeito e do vereador também são abordados nas campanhas que serão veiculadas em todas as emissoras de rádio e TV do País a partir desta sexta-feira (15) até a véspera das eleições. A primeira fase da campanha começou no dia 31 de julho.


14/08/2008 - 22h30

Pedido de vista adia julgamento de registro de candidatura a ex-prefeito de Imbuia (SC)

Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento do recurso em que o ex-prefeito de Imbuia (SC), Antonio Oscar Laurindo, tenta obter o registro de candidatura para a disputa da prefeitura municipal nas eleições deste ano.


14/08/2008 - 21h43

Fiscais eleitorais serão identificados por nome, decide TSE

Até o dia 20 de setembro, 15 dias antes das eleições municipais de 5 de outubro, os partidos políticos e coligações deverão indicar aos juízes eleitorais os nomes dos fiscais habilitados para atuar no pleito. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


14/08/2008 - 20h51

TSE autoriza presidente da Corte a requisitar força federal para o Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto, a requisitar, de ofício, força federal para garantia da segurança nas eleições da cidade do Rio de Janeiro. Os ministros reconheceram a gravidade da situação nas comunidades controladas por traficantes de drogas e milicianos, que intimidam eleitores, impedem o acesso de candidatos não ligados ao crime e dificultam a cobertura da campanha pela imprensa.


14/08/2008 - 18h06

Presidente do TSE recebe deputados que defendem uso da internet em campanha

Na noite desta quarta-feira (13) o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu deputados integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados para tratar do uso da internet em campanhas eleitorais.


14/08/2008 - 17h50

Programa Brasil Eleitor mostra trabalho de juízes eleitorais para esclarecer dúvidas dos eleitores

No dia 26 de agosto diversas comunidades do País receberão a visita de juízes eleitorais para esclarecer dúvidas sobre o voto. O Brasil Eleitor mostra os preparativos destas audiências públicas, que fazem parte da campanha Eleições Limpas, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


14/08/2008 - 17h37

Prefeito de Ponta Grossa recorre ao TSE contra multa por propaganda eleitoral antecipada

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) denunciou em ação movida na Justiça Eleitoral de primeira instância que o prefeito de Ponta Grossa utilizou a propaganda partidária gratuita do PSDB, veiculada no dia 23 de junho deste ano, para a sua promoção pessoal. O juiz eleitoral acolheu a representação e multou o prefeito, decisão que foi mantida pelo TRE do Paraná.


14/08/2008 - 17h03

Juíza de Bela Vista (GO) nega registro de chapas para as eleições majoritárias no município


14/08/2008 - 17h02

TSE recebe recursos contra rejeição de registros para eleições 2008

Até a última quarta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia recebido pelo menos 17 recursos que questionam pedidos de impugnação de registros de candidaturas para as eleições de 2008. Foram 16 recursos de candidatos e um do Ministério Público Eleitoral. Deste total, cinco já foram arquivados por decisão dos ministros relatores.


14/08/2008 - 16h32

PTB e PR recorrem contra cassação de diplomas de deputados estaduais de Goiás

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido da República (PR) que contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que cassou os diplomas de dois deputados estaduais, eleitos em 2006, e de um suplente de deputado federal por gastos ilícitos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou os candidatos de terem pago despesas com cafés da manhã e caldos oferecidos a eleitores em reuniões, durante a campanha.


14/08/2008 - 16h15

Justiça Eleitoral do Acre já recebeu 252 denúncias de irregularidades em campanha


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