Sexta, 29 de Agosto de 2008

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Notícias do Tribunal Superior Eleitoral Assine Nosso Feed

04/08/2008 - 10h46

Juiz arquiva representação por uso da internet em Belo Horizonte

04/08/2008 - 10h38

Três vereadores têm perda de mandato decretada pelo TRE de Minas Gerais

04/08/2008 - 10h38

TRE do Amapá reúne emissoras e partidos para divisão de horário político

04/08/2008 - 10h32

Começa hoje (4) a distribuição de urnas eletrônicas para o interior de Minas Gerais

04/08/2008 - 10h17

Candidato à reeleição e Coligação são multados por propaganda irregular em Cuiabá (MT)

04/08/2008 - 10h16

Prefeita de Magé (RJ) tem pedido de registro de candidatura indeferido

04/08/2008 - 10h06

Tribunal Regional de Mato Grosso nega conhecimento consultas

04/08/2008 - 10h04

Justiça Eleitoral em Cáceres (MT) apreende propaganda irregular de candidatos

04/08/2008 - 10h04

Candidatos a prefeito e vice são apreendidos por propaganda irregular no Mato Grosso

04/08/2008 - 09h31

Mais três vereadores catarinenses perdem mandato por infidelidade partidária

04/08/2008 - 09h08

Partidos podem preencher vagas de candidatos a vereador até dia 6 de agosto

Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008, têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes. É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral – o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.

04/08/2008 - 08h30

Prefeito cassado de Anadia (AL) recorre ao TSE para reaver o mandato

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido do prefeito cassado de Anadia (AL), José Edmundo Dâmaso Barros (PDT). Ele e a vice-prefeita Ana Lúcia Fidélis de Amorim foram julgados esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e perderam o mandato.

04/08/2008 - 08h15

Candidato a vereador da Bahia consegue liminar que o desobriga de teste de escolaridade

O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar a Aleci Lacerda Arnizaut que o isenta de realizar teste de alfabetização para concorrer ao cargo de vereador em Palmas do Monte Alto (BA) pelo Partido Progressista (PP). O artigo 14 da Constituição Federal afirma que os analfabetos são inelegíveis.

01/08/2008 - 20h24

Agenda do presidente do TSE para esta segunda-feira (4)

É a seguinte a agenda do presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, para esta segunda-feira (4):

01/08/2008 - 18h37

Vereador ameaçado de perder o cargo recorre ao TSE

O vereador do município de Santa Luzia (MG), Elias Mariano de Matos, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)

01/08/2008 - 18h06

Candidatos impugnados em Alagoas e Minas Gerais pedem liminar para obter registros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de liminar de candidatos a vereador nos municípios de Poço das Trincheiras (AL) e Itaverava (MG) que tiveram as candidaturas indeferidas por falta de comprovação de alfabetização.

01/08/2008 - 17h43

Emissoras e partidos se reúnem no Amapá para divisão de horário político

01/08/2008 - 17h39

Transporte de urnas eletrônicas para o interior de MG começa nesta segunda-feira (4)

01/08/2008 - 17h38

Candidatos a vereador em Sergipe pedem para não fazer teste de escolaridade

Três candidatos a vereador no município de Campo do Brito, em Sergipe, entraram com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não se submeterem a teste de verificação de alfabetização, marcado para o dia 4 de agosto.

01/08/2008 - 17h37

TRE de Minas determina arquivamento de processo de infidelidade contra vereador

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