Regional: Eleições 2008

05/07/2008 - 11h06

Fonte: Gazeta do Povo

TRE-PR libera campanha eleitoral na Boca Maldita e em terminais de ônibus

Com isso, a campanha eleitoral, que começa no domingo (6), será como as anteriores.

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) derrubou a portaria 04/08 que proibia a propaganda eleitoral, com panfletagem e barracas de partidos, na Boca Maldita, no Centro de Curitiba. A decisão da corte foi unânime e não pode mais ser contestada. Com isso, a campanha eleitoral, que começa no domingo (6), será como as anteriores.

A portaria era do juiz Benjamim Acácio de Moura e Costa, da 178.ª Zona Eleitoral, e restringia também a propaganda eleitoral no Largo da Ordem, no bairro Centro Cívico, nas avenidas Manoel Ribas e Via Vêneto, em Santa Felicidade, e em terminais de transportes e imediações. Com a decisão do TRE tudo isso volta a ser liberado. O julgamento terminou a 0 hora desta sexta-feira (4).

Os pedidos para derrubar a portaria eram do Ministério Público Eleitoral, com uma ação civil contra a determinação do juiz Benjamim Acácio de Moura e Costa, e representações dos partidos PV, PMDB e PSC também contra as limitações de campanha.

Além disso, agora voltam a ser liberadas a publicidade em vias públicas com banners, bandeiras, faixas, flâmulas, cartazes ou estandartes, conduzidos por pessoas ou não. De acordo com a assessoria do TRE-PR, ficam valendo as normas da resolução 22.718 de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições serão realizadas em 5 de outubro e serão escolhidos os prefeitos e os vereadores para as cidades.

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