Regional: Eleições 2008

07/08/2008 - 21h04

Fonte: G1

TRE autoriza Alckmin a manter link e vídeo do YouTube em site de campanha

Juiz de primeira instância obrigou tucano a apagar atalhos em julho. Segundo decisão, acesso "não fere igualdade" entre candidatos.

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu por maioria de votos nesta quinta-feira (7) permitir que o site do candidato a prefeito Geraldo Alckmin (PSDB) reproduza vídeos sobre propaganda já disponíveis no Youtube. Com a decisão, tambpem fica permitida a inclusão de links, no site para acessar esses vídeos. Em julho, a Justiça Eleitoral determinou que Alckmin retirasse de seu site os vídeos com origem no You Tube e os links para esses endereços.

"A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral", disse o juiz Marco Antônio Martin Vargas, ao acolher representação da coligação “São Paulo no Rumo Certo”, de Gilberto Kassab (DEM). A lei permite que Kassab recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Kassab também foi obrigado a retirar de seu site de campanha os links que direcionavam o internauta para a página da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresenta a lista com os nomes do candidatos a prefeito alvos de ações judiciais por improbidade administrativa ou eleitoral.

Quando determinou que Kassab apagasse os links, o juiz baseou-se na legislação eleitoral que proíbe os candidatos de manter em suas páginas atalhos para outros sites.

De acordo com a nova decisão "a acessibilidade ao YouTube é ampla e irrestrita e funciona como uma complementação da página do candidato. Segundo o relator do processo, juiz Flávio Yarshell, “não há violação à igualdade, pois o site é gratuito”.

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