Regional: Eleições 2008

12/05/2008 - 12h01

Deputado pode ficar inelegível

Caraguatatuba (SP) – O deputado estadual e virtual candidato a prefeito na cidade, Antonio Carlos da Silva – PSDB, pode ficar inelegível. A Câmara vota as suas contas nesta terça. Se rejeitadas, ele fica impedido de participar das eleições de outubro.

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Os vereadores de Caraguatatuba, cidade do litoral norte do Estado de São Paulo a 180 quilômetros da capital, votam nesta terça-feira, 13, as contas do ex-prefeito da cidade, Antonio Carlos da Silva – PSDB (foto), relativas a 2004. As contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Se a rejeição for mantida na sessão de Câmara de amanhã, Antonio Carlos fica inelegível por cinco anos e não poderá concorrer às eleições municipais de outubro. Ele é tido como um forte candidato e já foi prefeito da cidade por duas legislaturas seguidas, de 1997 a 2004. Hoje ele é deputado estadual e tem no litoral norte de São Paulo a sua base eleitoral.

As contas do ex-prefeito foram rejeitadas porque, segundo os auditores do órgão de contas, ele não aplicou os 25% do orçamento em Educação, conforme exige a Constituição Federal. Para o parecer prévio do TCE ser derrubado e assim aprovadas as contas do ex-prefeito, é necessário o voto de dois terços da Câmara Municipal – sete votos. Segundo informações de bastidores, o Antonio Carlos teria apenas três vereadores leais à sua candidatura – Omar Kazon, Agostinho Lobo de Oliveira e Germínio de Souza.

A Câmara Municipal decidiu realizar a sessão de julgamento das contas, segundo a defesa do ex-prefeito, descumprindo sentença judicial que teria paralisado o andamento do processo. A justificativa para a sentença foi de não ter sido aberto espaço para a defesa diante das irregularidades apontadas, quando o processo ainda estava em avaliação pelo Tribunal de Contas.

O presidente da Câmara Municipal, Wilson Agnaldo Gobetti – PPS, manteve a data marcada para o julgamento e disse que não recebeu qualquer comunicação oficial do Poder Judiciário determinando a paralisação. Muitos na cidade acreditam que algum mecanismo jurídico pode ser intentado pela defesa do ex-prefeito, com vista, por exemplo, à suspensão da sessão de julgamento com fundamento na sentença judicial.

Se nenhuma medida impedir a realização da sessão de julgamento, é esperada uma grande movimentação de pessoas na Câmara Municipal – políticos, simpatizantes e jornalistas. O clima político na cidade é tenso. A razão é que Antonio Carlos é adversário do atual prefeito, José Pereira de Aguilar – DEM, que é candidato à reeleição. O domínio da política local está polarizado entre ambos.


A matéria acima é de exclusiva responsabilidade do autor.

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