Política: Governo Lula

05/07/2008 - 13h15

Fonte: AE

Governo acelera repasse de R$ 1,2 bilhão antes da eleição

Planalto admite que apressou a assinatura dos convênios. Mas afirma que razão é técnica e não política.

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O governo assinou durante junho e nos três primeiros dias de julho 1.262 novos contratos de repasses de verbas da União para convênios com Estados e municípios, no valor total de R$ 1,261 bilhão. Com isso, evitou o início do bloqueio exigido pela Lei Eleitoral, que vale a partir deste sábado (5).

O valor corresponde a 70,2% de tudo o que foi liberado nos cinco meses anteriores. De 1º de janeiro a 31 de maio, os convênios somaram R$ 1,794 bilhão.

O levantamento, feito pela assessoria técnica da liderança do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, além de o governo acelerar a assinatura dos convênios, eles ficaram mais robustos.

A média para cada um nos cinco primeiros meses do ano foi de R$ 53 mil, enquanto na véspera da data conhecida pela burocracia federal como "dia da farra do boi", a média foi de R$ 99 mil por contrato.

A maior parte dos recursos envolve repasses para prefeituras, governos estaduais e entidades como fundações, universidades e organizações não-governamentais (ONGs).

Como houve respeito ao prazo legal, os recursos poderão ser liberados durante a campanha para as eleições deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores nos 5.564 municípios do país.

O Palácio do Planalto admitiu que apressou a assinatura dos convênios. De acordo com a assessoria do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a razão não foi política, mas técnica, para garantir o repasse das verbas e a continuidade de obras e programas sociais do governo.

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