Política: Ministérios

15/05/2008 - 10h00

Fonte: G1

Carlos Minc concedeu 2 mil licenças em 16 meses no RJ

É o mesmo número de licenças concedidas nos 3 últimos anos da gestão anterior. Minc foi anunciado como o novo ministro do Meio Ambiente.

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A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado na quarta (14) como novo ministro do Meio Ambiente.

De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora - 2004, 2005 e 2006. Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.

Uma das reclamações do presidente Lula quanto ao Ministério do Meio Ambiente era justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos. “A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.

Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.

“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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