Política: Eleições 2008

06/07/2008 - 13h27

Fonte: G1

Campanha eleitoral começa neste domingo

Candidatos precisam ter comitê financeiro, CNPJ e conta aberta. Para presidente do TRE-RN, campanhas vão começar 'mais tarde'.

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A campanha eleitoral para a disputa dos cargos de prefeito e vereador neste ano está liberada a partir deste domingo (6), segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão se inicia apenas no dia 19 de agosto.

A partir deste domingo, candidatos, partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e usar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h.

Além disso, é permitida a distribuição de material impresso com o nome de candidatos, partidos ou coligações, os chamados 'santinhos'.

No entanto, para atividades de campanha que exijam a contratação de serviços, candidatos, partidos ou coligações precisam ter comitê financeiro, CNPJ e conta bancária específica para movimentar doações, de acordo com resolução 22.715 de 2008 do TSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e do Colégio de Presidentes de TREs, desembargador Cláudio Santos, disse ao G1 que não acredita que os candidatos façam uma campanha intensiva neste primeiro mês.

"Com a fiscalização mais rigorosa na prestação de contas, com a aplicação de sanções [perda de direitos políticos], acho que as campanhas vão começar mais tarde e serão mais simplórias, mais pobres", afirmou o desembargador Cláudio Santos.

Para ele, as campanhas serão "mais tardias" devido ao rigor da legislação eleitoral. "Tem que ter CNPJ, conta aberta. O candidato precisa comprovar a origem e a finalidade [dos recursos], sob pena de sofrer sanções."

Para presidente do Colégio de Presidentes de TREs, a maior preocupação dos tribunais é em relação à propaganda via celular. Segundo Santos, isso já aconteceu na última eleição, quando "milhares de torpedos foram lançados por celular, denegrindo a imagem de candidatos".

"Nós acreditamos que vai ser preciso um posicionamento do TSE, porque pode acontecer, principalmente nos últimos dias da campanha, uma propaganda massiva, negativa ou positiva, para determinados candidatos", destacou o desembargador.

André Luís Nery

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