Brasil / Mundo: Eleições 2008

17/05/2008 - 12h55

Fonte: uai

TRE já cassou 10 por infidelidade em MG

No total, existem em tramitação no tribunal 676 processos de autoria de partidos e suplentes pedindo cassação do mandato de vereadores que mudaram de legenda

Altere o tamanho da letra: A- A+

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou por unanimidade esta semana o mandato de oito vereadores por infidelidade partidária. A decisão foi baseada na Resolução 22.610/2007, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro do ano passado, que proíbe a mudança de partido sem justa causa. Ao todo, o TRE já cassou o mandato de 10 vereadores. Ainda tramitam no tribunal 676 pedidos de cassação de mandato. A resolução só admite a mudança de legenda em caso de incorporação, fusão ou criação de partido, mudança de diretrizes partidárias ou discriminação dos filiados.

Dois dos cassados já entraram com recurso no TSE, mas ainda não houve sentença. No entanto, a chance de a decisão da corte mineira ser revertida é pequena. Até agora, o TSE não deu provimento a nenhum pedido de mudança das sentenças dos tribunais estaduais, e todas as decisões de cassação têm sido mantidas.

Alessandra Mello

Todos os juízes acompanharam o voto do relator dos processos, juiz Antônio Romanelli, que determinou que as câmaras municipais das respectivas cidades sejam comunicadas da decisão, assim que seja publicado o acórdão (decisão final), para que o suplente seja empossado. O acórdão deve ser publicado no prazo de 15 dias.

Três vereadores que perderam seus cargos são de Pirapora, no Norte de Minas. Eleitos pelo PMDB, os vereadores Anselmo Luís Maia Caíres, João Batista de Oliveira Neto e Neivaldo Pereira da Silva deixaram a legenda para se filiar ao PPS e ao PSC. De Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi cassado o vereador Vicente Tarleu Ferreira Alves, eleito pelo PHS e filiado atualmente ao PMDB. Ele perdeu seu cargo por causa de um pedido feito pelo suplente Vanderci dos Santos Cassemiro. Em Carmésia, no Vale do Rio Doce, o vereador Rubens Ferreira de Carvalho, que saiu do DEM para o PV, também entrou na lista dos cassados. De Coronel Pacheco, na Zona da Mata, foi cassado Aparecido Teodoro dos Anjos, que deixou o PDT para se filiar ao PSDB.

Já em Baldim, na região central, foi cassada Clélia de Castro Reis (PSC), que era filiada ao PSDB. Em Ibiraci, no Leste Mineiro, Cloves de Oliveira Rodrigues, vai perder o mandato para Cloves Constatino por ter deixado o PP para se filiar ao PR. Em uma outra sessão, foram cassados os mandatos de João Procópio de Almeida Filho (PTdoB), de Caetanópolis (Central), e o da vereadora Regina Nogueira (atualmente no PSC), da cidade de Ewbank da Câmara (Zona da Mata).

• Saiba mais sobre Eleições 2008
• 27/06/2008 - Obama e Hillary promovem primeiro comício juntos
• 30/06/2008 - Mugabe espera obter apoio em Cúpula da União Africana
• Tudo o que foi publicado sobre Eleições 2008

Comentários desta Notícia

Seja o primeiro a comentar esta notícia, clique aqui!

---