Quinta, 20 de Novembro de 2008
20/09/2008 - 22h36
Fonte: Estadão
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Os partidos de oposição anunciaram que pretendem derrubar os denominados "superpoderes" econômicos da presidente Cristina Kirchner, que permitem que ela determine alterações no Orçamento Nacional e negocie diretamente com empresas privatizadas. Os superpoderes, aplicados em grande escala durante a crise econômica em 2002 e renovados anualmente pelo Congresso, permitiram aos ex-presidentes Eduardo Duhalde e Néstor Kirchner evitar a fiscalização parlamentar para dispor de 46% do gasto público por ano, em média.
A oposição argumenta que a presidente não precisa mais desses poderes, já que a Argentina não está em situação de catástrofe econômica. As lideranças opositoras dizem que durante o governo Duhalde a própria Cristina, na época senadora, se opôs à aprovação dos poderes especiais. Os assessores da presidente alegam que o governo precisa dessas prerrogativas para poder negociar em 2009 com as empresas privatizadas, cujos contratos e tarifas estão congelados há seis anos.
"Votar o Orçamento, sabendo que existem os superpoderes e que a presidente pode modificar o uso dos fundos, é repetir a mesma farsa", afirmou o deputado Oscar Aguad, líder do bloco da União Cívica Radical (UCR). As lideranças das associações ruralistas, que entre março e julho mantiveram duro conflito com o governo, declararam seu apoio à revogação dos polêmicos poderes especiais.
Os opositores esperam contar com o respaldo de parlamentares do governista Partido Justicialista (Peronista) descontentes com os rumos da política econômica dos Kirchners. Em julho, a oposição derrubou o "impostaço agrário" da presidente com apoio de governistas insatisfeitos. Diversos partidos já apresentaram projetos para eliminar os superpoderes. A expectativa é debater o assunto no plenário nas próximas semanas, paralelamente à discussão sobre o Orçamento.
O projeto de Orçamento de Cristina, enviado ao Parlamento na segunda-feira determina que o gasto público crescerá 15% e estima que uma arrecadação 16,6% maior. No entanto, os analistas duvidam que o governo manterá essa proporção de aumento do gasto público, já que no ano que vem serão realizadas decisivas eleições parlamentares, cenário no qual o governo seria tentado a aumentar os fundos para obras públicas e assistencialismo.
O Orçamento elaborado pelo governo indica que a pressão tributária baterá recordes, ficando em 26,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, prevê inflação de 8% para 2009. Analistas, porém, afirmam que a inflação no ano que vem deve superar os 20%. O projeto calcula que o superávit fiscal primário será de 3,27% do PIB, o equivalente a US$ 12 bilhões. O crescimento da economia seria de 4% em 2009.
RECEITAS DO NORTE
Cristina ironizou ontem a crise financeira internacional e as receitas econômicas provenientes do "norte", em referência aos Estados Unidos. "É a primeira vez que uma crise não parte dos países emergentes para o centro. A solidez de nossas contas e nosso modelo de acumulação nos permitiram estar mais calmos diante da conjuntura internacional. Isso não teria acontecido anos atrás", disse, em discurso a industriais.
A presidente defendeu seu modelo, que inclui a intervenção constante na economia. "Vamos continuar desenvolvendo esse modelo, que tanto foi questionado por aqueles que não foram capazes de prever as crises em seus próprios países. Aqueles que lá no norte ficam falando que nós temos de ter superávit são exatamente os mesmos que possuem o maior déficit fiscal da história", afirmou. "É preciso que comecemos a olhar mais para o sul. Me sinto duplamente orgulhosa de ser do sul."
Ariel Palacios
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