Denúncia: Licitações Públicas

13/05/2008 - 05h37

Denúncia pede saída de presidente do TCE

Como recompensa, a organização propiciava às referidas autoridades vários benefícios, como passagens aéreas, hospedagens, inclusive para a família, ingressos para camarotes no Carnaval da Bahia, dentre outras vantagens ilícitas.

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Processados esta semana, após denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato de Castro Neto, 57 anos, e o delegado federal Zulmar Pimentel dos Santos, apontados como envolvidos na máfia baiana das licitações públicas, tiverem a perda de seus cargos públicos requerida pela subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques.

O Documento é fundamentado com o mapa da quadrilha conhecida como G-8, que qualifica pelo menos 28 dos cerca de 100 integrantes, e com detalhes sobre o modo de ação do grupo. A denúncia que A TARDE teve acesso é baseada principalmente em escutas telefônicas, onde ambos aparecem em diálogos comprometedores.

Honorato, Que amigos insistem em dizer que foi usado “como bode expiatório, para que as investigações pudessem ser retiradas do Judiciário baiano e levadas à competência do STJ”, aparece negociando com o ex-deputado Horácio de Matos Neto, 56 anos, então presidente da Companhia de Docas da Bahia (Codeba), contratos de pressão de serviços de limpeza e segurança para a recém-criada empresa do filho Adolfo Viana de Castro Neto (sócio na firma de um dos filhos do delegado-chefe João Laranjeira, chamado Ciro, que aparece negociando os contratos, nos grampos telefônicos).

O Ex-deputado Horácio de Matos Neto também foi denunciado pela sub-procuradora, no processo, cuja relatora é a Ministra Eliana Calmon. Ainda em relação a Honorato, a subprocuradora-geral escreveu: “integra o grupo criminoso, ocupando o terceiro nível da organização. Cabe-lhe, dentre outras atribuições, viabilizar as pretensões do grupo perante os órgãos públicos, aos quais tem amplo acesso em razão do cargo que ocupa”. Nas provas colhidas no decorrer das investigações, segundo Cláudia Marques, o presidente do TCE foi “flagrado intercedendo com agentes públicos para inserir seu filho no esquema ilícito protagonizado pelo grupo criminoso”.

Delegado – Os delegados federais Zulmar Pimentel, ex-vice-diretor geral da PF, atual diretor executivo da instituição, os colegas César Nunes (superintendente regional da PF na Bahia), Paulo Bezerra (secretário de Segurança Pública do Estado), Rubem Patury (“que também estava sendo invesitigado”) e os também delegados, aposentados, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana, ocupam um capítulo específico da denúncia.

“Como Recompensa, a organização propiciava às referidas autoridades vários benefícios, como passagens aéreas, hospedagens, inclusive para a família, ingressos para camarotes no Carnaval da Bahia, dentre outras vantagens ilícitas”, consta no documento, assinado por Cláudia Marques. No entanto, a subprocuradora-geral ressalta que os fatos relativos a Nunes, Bezerra e Patury, já destacados na denúncia da Operação Navalha, “estão sendo aputrados em inquérito específico que tramita na Justiça Federal na Bahia, não integrando a presente denúncia”.

Ainda Sobre Pimentel e os outros federais, a subprocuradora-geral afirma que os vínculos “de relações estreitas” proporcionava ao G-8 “informações privilegiadas sobre po trâmite de investigações na Polícia Federal e em outros órgãos incumbidos da atividade perscutória do Estado, além de outros serviços, como a possibilidade de conduzir inquéritos a açãoda autoridade polical de acordo com as conveniências dos integranmtes da organização”.

Nas Escutas telefônicas que constam na denúncia, aparecem diálogos entre os delegados, de alguns dos delegados com Clemilton Andrade Rezende (outro denunciado por sua liderança no G-8). Mas há, ainda, conversas resultantes de grampos ambientais, nos próprios gabinetes da PF., Além de conteúdos de documentos feitos pelos delegados.

A denúncia acima é de exclusiva responsabilidade do autor (mantido sob sigilo).

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